Em julho deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou uma portaria normalizando o abate de vacas no final da gestação. Essa medida é um retrocesso e se caracteriza como maus tratos aos animais, violando a própria Constituição Federal.

Rapidamente, a Sinergia Animal em parceria com outras entidades de proteção animal encaminharam uma carta de repúdio ao Ministério, apresentando motivos pelos quais o transporte e abate de vacas no terço final da gestação deve ser proibido.

Seguimos atuando conjuntamente para reverter essa terrível decisão. Por favor, compartilhe essa informação para que mais pessoas estejam cientes dessa triste situação!

A campanha Liberte-se da Crueldade está completando quase uma década de trabalho incansável, dando visibilidade e promovendo à proibição de testes de cosméticos em animais no Brasil. Convidamos você para conhecer essa trajetória:

2012: A primeira tentativa de proibição no Brasil foi diretamente com o executivo. A Humane Society International enviou um pedido formal ao conselho do Governo Federal que controla a experimentação animal no Brasil, o CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal).

2013: O CONCEA, ao final desse processo, não concedeu o pedido de proibição desses testes. Diante dessa recusa, a matéria passa a ser discutida no Congresso Nacional, com a apresentação do Projeto de Lei 6602/2013, de autoria do Deputado Ricardo Izar.

2014: Esse projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e, ao ser encaminhado ao Senado Federal para análise, ganhou um novo número, o PLC 70/2014. Nesse mesmo ano, o CONCEA publicou uma resolução normativa reconhecendo 17 métodos alternativos ao uso de animais no Brasil, estabelecendo um prazo de cinco anos para a substituição obrigatória.

2016: O CONCEA publicou outra resolução normativa, que reconheceu mais sete métodos alternativos.

2017: Após três anos de discussão no Senado Federal, a HSI consegue aprovar emendas importantes na Comissão de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de sanar as lacunas presentes no texto original do projeto de lei.

2019: Foi realizada uma ação de conscientização na Avenida Paulista, em São Paulo, com a presença de voluntárias e voluntários da ONG Te Protejo que, por meio de um intenso trabalho junto à população, conseguiram reunir 400 novas assinaturas a favor da proibição.

2021: O curta-metragem Save Ralph foi lançado com o objetivo de chamar atenção das pessoas para os testes cosméticos em animais, que ainda acontecem no Brasil e em vários lugares do mundo. O impacto dessa campanha foi tão significativo que, em apenas algumas semanas, conseguiu ultrapassar um milhão de assinaturas.

Além disso, no decorrer dos anos, vários estados já legislaram em favor da proibição. O Distrito Federal e mais 10 estados já acabaram com testes de cosméticos em animais, mas ainda é necessária uma lei que inclua todo o território nacional.

Quando uma lei estadual é aprovada nas Assembleias Legislativas dos Estados, e no caso do Distrito Federal, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, essa lei aplica-se apenas ao território referido, em razão do direito de autonomia possuído pelos estados em legislar sobre determinados assuntos.

Por que uma lei federal é necessária?

Uma lei federal, como o PLC 70/2014, é necessária para que a proibição ocorra em todos os estados da federação, incluindo aqueles que ainda não legislaram no âmbito estadual sobre a proibição de testes de cosméticos em animais.

O PLC 70/2014 ainda está no Senado Federal e desde 2014 aguarda a sua discussão e aprovação. Estamos trabalhando arduamente no Brasil, para colocar um fim nos testes de cosméticos em animais o mais rápido possível.

Nos ajude a atingir esse objetivo! Precisamos pressionar os parlamentares para alcançar uma Lei Federal, que se aplique em todo o território nacional.

Compartilhe, divulgue e assine essa petição!

GRATA a TODOS OS APOIADORES que já ASSINARAM e/ou COMPARTILHARAM a PETIÇÃO. Buscamos MAIS COMPARTILHAMENTOS p/EXIGIR MELHORES CONDIÇÕES do PODER PÚBLICO.

Vamos nos reunir dia 30 de agosto as 16:30 em Frente a Prefeitura da cidade Palhoça em Santa Catarina pedindo a aprovação do projeto de lei Cavalo de lata. Onde está sendo proposto a substituição dos cavalos por outros veículosmotorizados ou não. 

Vamos entregar copia desse abaixo assinado  para o presidente da Camara de Vereadores.

Vamos divulgar e chegar ao máximo de assinaturas para pressionar a aprovação do projeto de lei que dará fim ao uso de cavalos em áreas Urbanas 

A história da Denise e como o cannabidiol é importante no seu caso foi parar na revista Cães e Cia! Confira o trecho:

Denise é uma gata tetraplégica de 15 anos que há 4 foi adotada por Simone Gatto, de São Paulo. “Quando a achamos, ela estava péssima. Viveu anos em completo abandono na casa de uma acumuladora e tem diversas patologias: artrite, artrose, hérnia de disco, bico de papagaio, polirradiculite e hiperestesia à dor em função da coluna quebrada em oito lugares, o que fazia com que ela tivesse cerca de oito convulsões ao dia”, relata a tutora, que lançou mão de diferentes terapias para tratar da gatinha, como fisioterapia, acupuntura, quiropraxia, ozoneoterapia, entre outros. “Até cirurgias espirituais fizemos com Denise, e tudo foi muito eficaz e ajudou muito na sua recuperação.

Porém, as convulsões não cessavam, nem mesmo com os anticonvulsionantes”, relata Simone, que iniciou o tratamento da gatinha com óleo de cannabis em agosto de 2019, feito no departamento paliativo da dor da Universidade de São Paulo. “Em três dias de uso do óleo, as convulsões quase zeraram. Foi além da minha expectativa, pois até a sensibilidade à dor melhorou. Hoje eu posso fazer carinho na minha gata sem que ela convulsione”, compartilha Simone, que vem sendo bastante militante na defesa do uso do óleo de forma mais ampla.

Ela tem, inclusive, um grupo no WhatsApp com tutores que fazem uso dessa terapia em seus pets. “Vivemos apreensivos, com medo de que o medicamento seja proibido e que não consigamos mais comprá-lo para nossos animais. Como aceitar que, depois de tanto sucesso e com tantas comprovações da eficácia do medicamento, a Anvisa junto com o MAPA proíbam a venda do medicamento?”, indaga Simone, que criou uma petição on-line na Change.org exigindo o direito de acesso ao óleo.

“Pretendo também, em breve, entrar na justiça e espero que algum advogado se interesse pelo caso e nos dê suporte”, comenta a tutora, que agora está iniciando o mesmo tratamento com sua cadela, Kerry, que sofre de um tumor cerebral. “Confesso que estava sem esperança de tratar ela com eficácia, mas com a cannabis o resultado foi imediato. Agora ela consegue dormir e parou de se debater tanto”, finaliza.

Agradeço desde já por todos que assinaram, visualizaram estão divulgando essa petição, precisamos de pouco mais de 496 assinaturas pra ir pra outra fase dessa petição,vamos ajudar compartilhar e pedindo pra que assinem é de suma importância e vamos vencer todos juntos e acredito que chegaremos a o intuito de punir as crueldades contra todos os animais.Deus abençoe a cada anjo que está ajudando nessa petição divulgando e assinando.